Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

O Advogado e o Inquérito Policial

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FRANCISMÁRCIO MONTEIRO DA SILVA, FÁTIMA DE CÁSSIA DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela prática de corrupção ativa, com a finalidade de afastar constrangimento ilegal a que estariam sendo submetidos.

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

A Investigação Criminal e a Prerrogativa de Foro – o caso do ex-senador da República

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

Decretada prisão de suspeito que atirou em menina

A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos